PESCANDO SEM MOLHAR O ANZOL

Li na última Rolling Stone uma entrevista com o Ministro da Pesca e Aquicultura, Altemir Gregolin, sobre o seguro-defeso, aquele que o governo paga para os pescadores durante o período de suspensão da pesca na época da desova dos peixes.

Hoje são mais de 800 mil pescadores cadastrados no ministério e cerca de 60% da captura é feita pela pesca artesanal.

O orçamento do Ministério deste ano foi aprovado em R$ 803 milhões, excluído os recursos para crédito e seguro-defeso que é bancado pelo Ministério do Trabalho. A idéia é incrementar a pesca no país, recuperando potenciais pesqueiros, como da sardinha, proibindo a pesca em determinadas áreas do ano, promovendo alfabetização aos pescadores, etc.

A revista fez uma investigação preliminar e apontou suspeita de fraudes pois existem indícios de que vários beneficiários do programa nunca molharam um anzol na água e passam metade do ano recebendo um benefício que não lhes é devido. Algumas famílias ainda complementam renda com o bolsa-família. E tem mais, quando conseguem trabalho não querem carteira assinada, pois assim perdem o benefício da pesca. Nesse bem-bom, uma das famílias entrevistadas pela revista, recebe de benefícios, 24 salários por ano.

A notícia para mim não é novidade. Basta olhar as mãos de quem vai receber o seguro. Já presenciei beneficiárias do programa passando-se por marisqueiras e com as mãos e unhas tão bem tratadas que pareciam ter saído do salão. Quem descasca sururu, sarnabi e camarão tem mãos marcadas de trabalho árduo. Calejadas de sal.

Segundo a matéria, o esquema funciona mais ou menos assim: um falso pescador é cadastrado no sindicato ou na colônia de pescadores como tripulante de um barco de pesca registrado legalmente. Daí seu cadastro é mandado ao Ministério do Trabalho. Se aprovado vai receber o benefício e repassar uma comissão ao sindicato e ao dono do barco.

Simples, não. Mas o ministro disse que a competência da fiscalização é do Ministério do Trabalho.

Então, tá.