quinta-feira, 8 de abril de 2010

A ERA DO GELO: SALÁRIOS NO FREEZER

Hoje escutei a entrevista de um professor da UFMA sobre o repúdio da categoria ao projeto de lei que congela por 10 anos os salários dos servidores públicos e me pergunto se o governo tem um projeto de lei paralelo equivalente de inflação zero por igual período ou a intenção é nos tornar cada vez mais miseráveis na medida em que a perda prevista no holerit equivale a uma redução de 1/4 do salário atual dos atuais servidores. E mais: o projeto impede também a realização de novos concursos públicos aumentando o número de futuros desempregados.

Associações de classe prevêem uma redução de 25% nas verbas orçamentárias destinadas aos serviços de educação e saúde e denuncia que o dinheiro economizado servirá tão somente para o pagamento da chamada "dívida pública" com os bancos internacionais. Servidor público vai ter que fazer um bico por fora para poder completar seu salário. Imagine como ficarão os serviços públicos de hospitais, escolas e segurança policial.

O projeto, de autoria da Casa Civil, já foi aprovado no Senado Federal e agora tramita na Câmara dos Deputados. Deve ser fácil para quem já construiu seu patrimônio agarrado às regalias do poder com salários de primeiro-mundo e benefícios nababescos, para quem sabe estar garantido aposentadoria especial com incorporações salariais decorrente de cargo eletivo, legislar contra quem trabalha e contribui para manter uma das mais altas cargas tributárias do mundo.

A herança do populismo ainda empesta os armários do poder. Fernando Collor, aquele cidadão que foi expulso da Presidência da República, logo que assumiu o cargo numa euforia popular como “O Caçador de Marajás”, passou a rasteira nos seus eleitores e mandou confiscar a poupança de centena de milhares de brasileiros, deixando toda a classe trabalhadora à míngua, enquanto nos corredores do Planalto corria o fuxico alertando os “poderosos” para que sacassem e transferissem seus recursos dos bancos, evitando o confisco. Só não avisaram a gente.

E com o governo Lula o populismo não é diferente. Só mudam os meandros da manipulação. Mesmo que se justifiquem com medidas “injustificáveis” este saque à dignidade do servidor público "face à crise mundial", não faltam recursos financeiros para sustentar o populismo. O Bolsa-Família é um exemplo: embora não tenha os números precisos de manutenção, arredondo-o entre 10 a 15 bilhões de reais para dar sustento ( sustento, não trabalho, emprego e produção)  a milhares de famílias excluídas à décadas dos padrões de cidadania; as Olimpíadas de 2014 e a Copa do Mundo de 2016 são outro exemplo: os custos são estimados em 30 bilhões e 10 bilhões, respectivamente. Acrescente-se a isso, mais uns 40% a título de despesas extraordinárias. Tudo para ostentar uma postura que o país não possui.

A postura que temos é a de um país de desigualdades. Uma pesquisa de alguns anos atrás mostrava o país em 5º lugar no ranking dos países com maior desigualdade social. Perdia apenas para 4 países africanos onde a miséria é latente. Una-se a isso o futuro que espera a maior parte dos servidores como pequenos empreendedores: o peso da carga tributária e fiscal.

Mas transformar servidores públicos em pequenos empresários talvez seja uma das metas da obscura política brasileira. Aumentar as desigualdades, rolar o endividamento de seus servidores, arrecadar mais com impostos, cortar gastos nos serviços essenciais à população e mascarar números da economia para alardear um crescimento fictício, como nunca antes neste país.

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